#7 Anarquismo Social no Rio de Janeiro Contemporâneo
Mariana Affonso Penna //
Renato de Souza Doria
Ao final da década de 1960, o renomado historiador Eric Hobsbawm revelou seu incômodo frente ao inesperado ressurgimento do interesse em uma corrente do pensamento político, que para ele, além de completamente ineficiente[nota 1], aproximava-se de versões extremadas do liberalismo [nota 2]. Assim, em seu capítulo “Reflexões sobre o Anarquismo” no livro “Revolucionários”[nota 3] , o autor além de considerar injustificada a retomada de simpatias pelo anarquismo, ainda se pergunta: “qual é o valor da tradição anarquista hoje?” E responde:
Em termos de ideologia, teoria e programas, o anarquismo permanece marginal. É uma crítica dos perigos do autoritarismo e da burocracia dos Estados, partidos e movimentos, mas isto é primordialmente um sintoma de que esses perigos são amplamente reconhecidos. Se todos os anarquistas houvessem desaparecido da face da terra, a discussão sobre tais problemas não seria muito diferente.[nota 4]
Dessa forma, Hobsbawm chega ao extremo de descartar em absoluto a importância histórica das contribuições da tradição anarquista, apelando àquelas suposições – tão evitadas e criticadas por nós historiadores – sobre como seria o presente “se” algo no passado houvesse ocorrido de maneira diferente.
Felizmente nem todos observaram esse “renascer” do pensamento anarquista com o pesar do historiador e ex-militante do Partido Comunista inglês. Isso se deu, porém, quase que exclusivamente à parte dos meios acadêmicos. Nesse sentido, consideramos as contribuições do escritor George Woodcock que, diferentemente do famoso historiador, entusiasmou-se com “a fênix no despertar do deserto” [nota 5]. Considerava que apesar de terem passado por um período de hibernação após o final da Segunda Guerra Mundial, as ideias anarquistas se mantiveram vivas em alguns escritores e foram despertadas a partir da década de 1960, principalmente através dos movimentos por direitos civis e pelo desarmamento. Acrescentamos ainda o papel que o pensamento anarquista e seus ideais libertários exerceu como influência relevante para os movimentos de contracultura que emergiram naquele período, questionando valores da cultura capitalista e sua sociedade de consumo.
Reforçando esta visão de G. Woodcock e caminhando no sentido contrário da tendência política que Hobsbawm é uma forte referência na academia, um dos poucos exemplos de interesse no meio acadêmico pelo estudo de temas e experiências libertárias, foi relatado, já na década de 1970, da seguinte forma por Rudolf de Jong: em anos recentes aumentou muito o número de cientistas sociais da Espanha e da América Latina – antropólogos culturais, bem como historiadores – que vieram estudar a coleção histórica sobre anarquismo do Instituo [Internacional de História Social do Departamento de Anarquismo da Espanha e América Latina, de Amsterdã], para obter uma melhor percepção das presentes estruturas sociais e dos problemas de vilas, movimentos camponeses e etc. Além disso, muitas pessoas interessadas e envolvidas em experiências e lutas antiautoritárias desde a década de 60, passaram a estudar a perspectiva libertária na história do socialismo[nota 6] .
Mais recentemente, os anos que marcaram a virada deste último milênio se destacaram pelo ascenso de uma onda global de protestos anticapitalistas, que em sua maioria, mesmo não sendo todos anarquistas, tinham a autogestão como referência de prática política. Tais manifestações se deram em torno da crítica direta às instituições reguladoras do capitalismo global através de tentativas de impedimento das reuniões destas cúpulas e ficaram conhecidos em meio à militância por Dias de Ação Global.
Na América Latina, uma série de acontecimentos ocorridos a nível mundial contribuiu para o ressurgimento de movimentos populares no continente, “favorecido por uma série de condições circunstanciais, como a queda dos mal-chamados ‘socialismos reais’ e, consequentemente, o desgaste da esquerda tradicional; o esgotamento da possibilidade de abertura neoliberal impulsionada desde o fim dos anos 70 pelas classes dominantes como resposta à crise iniciada nos anos 60...”[nota 7] . E este ressurgimento de movimentos populares em nosso continente seria a condição para o “ressurgimento” do anarquismo no seio das lutas sociais da América Latina. Vejamos, então, em seguida um exemplo recente.
Marco também importante desse final de século foi o surgimento e a imensa visibilidade obtida internacionalmente pelo movimento zapatista de Chiapas, sul mexicano. Tal movimento, que inclusive foi um dos responsáveis pela convocação para os Dias de Ação Global, por seu caráter autogestionário, em sua busca da construção do Poder Popular, tem obtido a participação e simpatia de movimentos e indivíduos socialistas libertários mundo afora, muitos dos quais anarquistas. No contexto da insurreição popular em Oaxaca (México) em 2006, cuja luta foi apoiada pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional, observamos, em todo o mundo, manifestações de apoio organizadas em datas puxadas pelo EZLN através da sua rede de comunicação internacional. Em resposta aos muitos atos públicos realizados naquele período em diversas cidades do mundo, inclusive no Rio de Janeiro, os zapatistas agradeceram aos companheiros anarquistas, deixando claros os seus vínculos:
Como zapatistas chamamos a atenção sobre o que tem de contribuição as lutas anticapitalistas de grupos e coletivos anarquistas e libertários em sua autogestão.[nota 8]
Da mesma maneira, praticamente todo movimento anarquista que não seja referente ao dito “Anarquismo de estilo de vida”, mas sim ao Anarquismo Social[nota 9] , acaba por se aproximar do Zapatismo. Por isso, citaremos um comunicado da Aliança dos Comunistas Libertários, quereivindicam o magonismo – vertente anarquista mexicana – e estão também inseridos na organização de municípios autônomos:
En Nuestra bandera Roja y Negra, que estamos seguros que es la suya, compañeros/as Zapatistas, está inscrito, como dijera Bakunin, con letras relumbrantes las siguientes palabras: ¡abolición de todos los Estados! ¡Destrucción de la civilización burguesa! ¡Libre organización de abajo a arriba de las asociaciones libres! ¡Creación de un nuevo mundo humano! [nota 10]
Com essa breve e certamente insuficiente introdução, gostaríamos de apontar para a importância do Anarquismo em algumas das lutas sociais de maior destaque na atualidade. Ignorar essa tradição, possivelmente a mais antiga do socialismo libertário [nota 11], é ignorar importantes sujeitos históricos e suas lutas contra hegemônicas, as quais certamente não são nada insignificantes.
Nos diversos cantos do mundo observamos anarquistas organizando ações de resistência ao capitalismo, sejam elas criações de espaços de cultura libertária, ocupações de prédios abandonados para este fim ou de moradia; publicação de periódicos e informativos; criação de rádios livres e outros meios alternativos de divulgação de suas lutas tais como grandes sítios eletrônicos internacionais como o Indymedia e o provedor de e-mails e sites libertários Rise up; organização de bibliotecas, de grupos de estudos e preservação da memória anarquista; solidificação de organizações especificamente anarquistas e articulação entre as organizações em diversas escalas (por exemplo: locais, regionais, nacionais e internacionais); atuação em sindicatos profissionais; criações culturais diversas como mecanismo de divulgação do pensamento anarquista e libertário como um todo (música, teatro, filmes, etc.); participação em campanhas e manifestações anticapitalistas; envolvimento em movimentos sócio ecológicos, comunitários, contra o racismo, homofobia, machismo, dentre outros.
Estas nos parecem algumas das ações desenvolvidas por anarquistas e demais socialistas libertários mundo afora, e certamente muitas outras ficaram de fora. Cabe então o questionamento: será que mesmo com esse amplo envolvimento em lutas sociais atualmente, para além da já conhecida atuação histórica no movimento operário, os anarquistas ainda não se constituem como sujeitos históricos relevantes?
Na América Latina, especialmente no Brasil, o anarquismo social conheceu experiências teóricas e práticas muito valiosas, passou por momentos difíceis, de atuações em pequenas escalas, em parte devido a conjunturas extremamente adversas, por outra, devido a escolhas feitas que não correspondiam às necessidades históricas das condições do momento. Portanto, acreditamos poder apontar alguns elementos de referencia que nos permitirá caracterizarmos com um pouco mais de precisão o estado atual do Anarquismo Social no Rio de Janeiro. Para esta tarefa entendemos ser necessário realizar uma breve exposição histórica do seu percurso a partir da segunda metade do século XX até a década atual, para então, apontarmos as diversas experiências concretas que contribuíram para a consolidação do anarquismo no cenário das lutas sociais e políticas da atualidade. Procedendo assim, acreditamos preparar o terreno para responder à pergunta colocada acima.
Não é sem humildade que recentemente militantes e pesquisadores do anarquismo reconhecem que já na segunda metade do século passado, no Brasil e no Rio de Janeiro, o anarquismo social encontrava-se enfraquecido, caracterizando-se pela perda do seu “vetor social”[nota 12] . Esta perda relaciona-se com a crise do sindicalismo revolucionário a partir da década de 1920[nota 13] , espaço social de atuação e trabalho privilegiado por muitos militantes anarquistas no Brasil e na Europa[nota 14] . Assim, já desde a década de 1950 até o início de 1980 o anarquismo, conforme observou Alexandre Samis, com a perda de seu vetor social, passou a “se organizar em grupos de cultura e preservação de memória”[nota 15] e deitava terreno mais no campo da resistência cultural.
Dessa maneira, em fins da década de 1940, mesmo com uma frágil presença na base social onde surgiu (o movimento sindical) e mais se destacou como ferramenta de luta, os anarquistas voltaram a se organizar e fortalecer suas organizações específicas: atuaram em alguns sindicatos fazendo propaganda ideológica; em 1948 organizaram um congresso; e também surgiram Uniões Anarquistas no Rio de Janeiro, São Paulo e em outras regiões[nota 16] . Em nosso continente, poucas experiências de organizações específicas anarquistas[nota 17] conseguiram resistir ao período de descenso que se verifica no campo do anarquismo já na segunda metade do século XX. Nesta época, as experiências libertárias, já reduzidas a poucos grupos, viram seu raio de atuação diminuir consideravelmente [nota 18]. E mesmo que a nível mundial a tendência, como vimos acima, neste mesmo período fosse de ressurgimento do anarquismo, em alguns países da América Latina as circunstâncias específicas da conjuntura política contribuíram, pelo contrário, para dificultar até as atividades de propaganda.
Mesmo numa conjuntura de difícil atuação, por um lado, no campo das lutas sociais dos trabalhadores, o anarquismo se encontrava dando sinais de uma atuação de reduzida importância, por outro, foi no campo de movimentos culturais que este demonstrou estar atuando com um pouco mais de vigor. Após o golpe civil-militar de 1964, articulado com apoio de empresários e conservadores de várias frações da burguesia brasileira e com apoio do imperialismo estadunidense, as perspectivas de mobilizações e lutas políticas se fecharam para a maior parte dos grupos e organizações que naquele período lutavam por transformações sociais radicais. Assim, o campo da cultura foi uma dimensão social de atuação mais utilizado no período, porém, não sem a devida censura e repressão que a época requeria e as circunstâncias permitiam. Tal foi a atuação dos anarquistas naquele momento, que apesar de modesta não seria passada despercebida pela ditadura. Integrantes do Movimento Estudantil Libertário e do Centro de Estudos Professor José Oiticica serão presos e torturados. O anarquismo, assim como outras ideologias da esquerda contrárias a ditadura, também fora proibido pelo regime militar[nota 19] .
No mesmo período em que ocorreu o episódio que narramos acima, no ano de 1969, um renomado militante anarquista, Ideal Peres, foi preso durante quase um mês nos porões do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), no Rio de Janeiro. O local, o Centro de Estudos Professor José Oiticica (CEPJO), funcionava como um dos poucos espaços de difusão do pensamento político anarquista, oferecendo “uma série de cursos e palestras, tendo como ‘pano de fundo’ o anarquismo”[nota 20] . Na década seguinte, Ideal Peres não desistiria de seu ímpeto em continuar difundindo a proposta anarquista de transformação social. Perseverante, o militante chegou a organizar na sua própria casa “um grupo de estudos que tinha como objetivo aproximar jovens interessados no anarquismo para, entre outras coisas, colocá-los em contato com antigos militantes e estabelecer vínculos com outros anarquistas do Brasil”[nota 21] .
A partir de então, o anarquismo, no Rio de Janeiro, passou a espraiar sua atuação de maneira ininterrupta, e, principalmente, a partir dos primeiros anos da década de 1980 “iniciou um trabalho com movimentos sociais” superando o “âmbito estritamente cultural”[nota 22] . Eram os primeiros passos para um salto qualitativo nas atuações anarquistas em busca da retomada de seu vetor social, ou seja, a volta ao seio de movimentos sociais que vinham sendo sufocados pela ditadura militar, circunscrevendo a atuação anarquista a “algumas pessoas e pequenos grupos, que apenas conseguiram manter a chama do anarquismo acessa durante esses longos anos”[nota 23] .
Até meados da década de 1980, segundo alguns militantes-pesquisadores, “sob este amplo ‘guarda-chuva’ que é o anarquismo, encontram-se os mais diferentes projetos, as mais diferentes análises e concepções”[nota 24] e por conta disso não era incomum encontrar “individualistas e socialistas libertários juntos, pessoas com diferentes concepções e projetos” [nota 25]. Mas dentro deste universo plural, o anarquismo social, expresso nas iniciativas de resistência cultural do CEPJO durante a ditadura e da militância em associações de bairro criadas por Ideal Peres e Esther Redes no início da década de 1980[nota 26] , buscava a sua reinserção no terreno das lutas sociais[nota 27] . Porém, no que se refere às organizações especificamente anarquistas, como foi o caso da União Anarquista do Rio de Janeiro e a de São Paulo de fins de 1940, entre 1950 e 1980 não identificamos referência nos textos consultados.
As décadas que seguem os anos 1980, entretanto, serão um período decisivo para a consolidação do anarquismo social no seio do seu “vetor social”, ou seja, no interior dos movimentos sociais, e este processo conta com a combinação de um acúmulo de experiências práticas e teóricas, de atuação em lutas populares anticapitalistas, de reflexão e produção crítica e teórica, que terá como expressão o surgimento de várias organizações específicas anarquistas atuando em diversos movimentos sociais e populares na atualidade.
Seria certamente muito difícil enumerar todos os coletivos que se autodenominaram anarquistas e muito menos aqueles que contaram com participação significativa de anarquistas. Por esse motivo, desde já afirmamos que esta será uma breve e seletiva exposição sobre o tema. No caso do avanço do Anarquismo no Rio de Janeiro atualmente, percebemos que o Centro de Estudos Libertários Ideal Peres (CELIP) foi um espaço de aproximação de pessoas que posteriormente vieram a criar organizações anarquistas como é o caso da Federação Anarquista do Rio de Janeiro (principalmente) e da União Popular Anarquista. Também a Frente de Luta Popular, que mesmo não sendo uma organização anarquista, mas sim socialista libertária de maneira mais ampla, contava com ativistas anarquistas e que em algum momento participaram do CELIP.
Este grupo de estudos foi criado em 1985 na cidade do Rio de Janeiro, primeiramente denominado apenas de Círculo de Estudos Libertários, CEL, e contou com a presença de antigos membros do Centro de Estudos Professor José de Oiticica (CEPJO). Desde o princípio, tinha como objetivo, criar um espaço que tornasse possível a divulgação da história, cultura e valores anarquistas a fim de prover formação política tanto para os que já militassem em algum espaço[nota 28] , como para os que estivessem interessados em conhecer e se aproximar do anarquismo.
O CEL, em 1995, mudou de nome em homenagem a Ideal Peres, ativista anarquista, que conforme observamos, criou o Centro de Estudos Professor José de Oiticica, fechado em 1969 pelo regime militar pós-64. Em 1985, participou da fundação do centro de estudos que posteriormente herdou seu nome, o Centro de Estudos Libertários Ideal Peres (CELIP). A partir das discussões travadas no interior do CELIP, projetos políticos se desenvolveram e novas frentes de militância se constituíram. Em 1991 foi lançado o primeiro exemplar do Informativo Libera do Círculo de Estudos Libertários Ideal Peres, o qual, até hoje existente, é uma das principais fontes para a pesquisa sobre o Socialismo Libertário no Rio de Janeiro, e uma importante ferramenta de divulgação de ideias e projetos nos meios libertários[nota 29] .
Entre 1995 e 1996, cinco ativistas anarquistas cariocas estreitaram vínculos com a Federação Anarquista Uruguaia (FAU). Esta aproximação foi decisiva para os rumos adotados posteriormente pelos ativistas anarquistas, visto que a influência do modelo de anarquismo uruguaio se difundiu no Brasil. Isto aconteceu, pois diferentemente do ocorrido no Brasil no período que segue ao golpe militar de 1964, a Federação Anarquista Uruguaia manteve-se organizada e ativa durante o regime militar uruguaio. Por esse motivo, os anarquistas brasileiros buscavam a “fórmula” uruguaia para criar organizações estáveis, bem consolidadas. Com referência, então, na metodologia de organização da FAU, muitos passaram a considerar a necessidade de promover a criação de organizações guiadas especificamente pela tradição anarquista e articuladas a nível nacional com um programa estratégico, com unidade teórica e inserção social.
O CELIP passou então a articular a aproximação de grupos interessados, o informativo Libera disponibilizou páginas para a divulgação das reflexões adquiridas através desta aproximação com a FAU, expressas principalmente em um documento chamado Luta e Organização.
Vale lembrar que esta aproximação junto a Federação Anarquista Uruguaia não ocorreu apenas no Rio de Janeiro, mas também em outros estados brasileiros como São Paulo, Pará e Rio Grande do Sul, de forma que culminou na elaboração do projeto Construção Anarquista Brasileira (CAB) em 1996. A CAB, baseada nas referências uruguaias, tinha como proposta criar organizações a nível local, regional ou estadual num prazo de cinco anos. O documento “Luta e Organização”, servia então como uma espécie de programa, contando com reflexões teóricas que abarcavam uma introdução sobre anarquismo através da discussão de conceitos chaves como: autogestão, livre acordo, apoio mútuo, federalismo, internacionalismo, ação direta e classismo; e também introduzia o método da organização com “definições, divisões internas de tarefas, infra-estrutura básica, instâncias internas, orientações sobre inserção social, lutas, movimentos populares e processo revolucionário, discussões sobre teoria revolucionária e ideologia anarquista, discutindo a relação entre os grupos e movimentos sociais, as frentes de inserção e crescimento orgânico, as redes de apoio e o compromisso militante”.[nota 30]
A materialização da Construção Anarquista Brasileira se iniciou com a criação da Organização Socialista Libertária (OSL) a qual surgiu em julho de 1997 e se organizou no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Pará e no Rio Grande do Sul. Tal organização funcionava a partir dos moldes organizativos dos Círculos Concêntricos Bakuninistas, ou seja, os militantes possuíam poder de decisão de acordo com o nível de inserção que desejassem assumir no interior da organização.
No Rio de Janeiro havia desde meados da década de 1990[nota 31] um agrupamento denominado Grupo Mutirão, composto basicamente por militantes que atuavam no Centro de Estudos Libertários (CEL)[nota 32] , que buscavam atuar em movimentos sociais e eram responsáveis por um jornal de mesmo nome: O Mutirão - Periódico Anarquista. Este grupo já começou a avançar na tentativa de inserção social em 1992 ao criar um coletivo autogestionário em Campo Grande[nota 33] para sistematizar a atuação naquela região. A partir, então, da Construção Anarquista Brasileira e da criação das organizações políticas para atuar no Movimento Social (as OSLs), considerando o acúmulo prévio do Grupo Mutirão, seus ativistas passaram a atuar no movimento de ocupação, apoiando e/ou organizando algumas ocupações “rururbanas”[nota 34] , assim como a ocupação urbana denominada Nova Canudos na Rua Mem de Sá, 261, no centro do Rio de Janeiro. Esta foi uma das primeiras ocupações organizadas com a participação direta de anarquistas na cidade do Rio de Janeiro, mas houve iniciativas anteriores como foi o caso da ocupação Vila Bakunin, em Petrópolis em 1989.
Essa forma de inserção social libertária, ou seja, a atuação no movimento de ocupações, em especial urbanas, passou a ser uma prática política marcante dos ativistas anarquistas e libertários em geral a partir de então. Acreditamos que um dos motivos para a valorização deste tipo de iniciativa é a possibilidade de ao mesmo tempo travar uma luta por uma demanda básica à dignidade da população mais proletarizada, criando ainda uma espécie de laboratório de Autogestão Social, de autogoverno daqueles envolvidos no Movimento Social. Isto porque a necessidade de transformação profunda do cotidiano, a fim de construir na ação política do dia-a-dia uma mentalidade apropriada da sociedade que se almeja construir, demanda um espaço de convívio constante, tal como as ocupações operam.
Em 1999 surgiu também a partir da Construção Anarquista Brasileira uma nova iniciativa, a Resistência Popular (RP). A proposta era aglutinar indivíduos que se identificassem com o Socialismo Libertário, concordassem com o programa da RP mesmo que não se autodenominassem anarquistas, de forma a se alcançar uma maior inserção social. O programa se resumia basicamente em internacionalismo, ação direta, poder popular, apoio mútuo e federalismo. Assim fundou-se no Rio de Janeiro a Resistência Popular em 18 de novembro de 2000. Diferentemente da Organização Socialista Libertaria (OSL), a Resistência Popular não tinha a pretensão de ser uma organização política no sentido de uma Organização Específica Anarquista ou uma Organização Revolucionária Militante[nota 35] .
A OSL, que em tese deveria corresponder à Organização Específica Anarquista se encerrou e desta maneira a Resistência Popular passou a atuar sem vínculo direto com uma organização política naqueles moldes. A Resistência Popular se organizava dividindo-se em células regionais, no caso do Rio de Janeiro ela se dividia em quatro células ou núcleos: Baixada, Rio, Niterói/São Gonçalo e Nova Friburgo. Estas células por sua vez enviavam delegações para o Secretariado. O Secretariado era um encontro com estes representantes de cada núcleo que se reuniam uma vez ao mês. Este coletivo existiu de 2000 a 2002 e, apesar de sua breve existência, promoveu diversas realizações, para citar algumas, houve a atuação em alfabetização de adultos, criação de uma biblioteca popular no Morro da Mineira no centro do Rio de Janeiro, ocupação de um terreno da igreja católica no Bairro da Saúde no Rio de Janeiro, atuação no Movimento Estudantil, criação do Pré-vestibular Apoio Mútuo em São Gonçalo e participação em diversos atos e manifestações como a crítica às celebrações dos 500 anos do Brasil em 2000 [nota 36].
Entramos então no período da virada do milênio, período este que conforme destacamos na introdução deste artigo, foi marcado mundialmente por uma série de mobilizações anticapitalistas, que contavam, se não com a hegemonia de libertários em sua constituição, ao menos com um número muito expressivo destes. Foi neste contexto que surgiu em 1999, em Seattle nos Estados Unidos, o Centro de Mídia Independente, a fim de dar cobertura jornalística às manifestações organizadas contra o encontro da Organização Mundial do Comércio naquela cidade. A partir de então, o Centro de Mídia Independente se espalhou rapidamente, e em 2000 já estava bem estruturado no Brasil, contando com um site bastante visitado. Segundo dados do próprio Centro de Mídia Independente, único meio que pudemos nos utilizar para obter tal informação, a página recebe diariamente em torno de vinte mil usuários. Também através da mesma fonte, o Centro de Mídia Independente se organiza em 19 cidades brasileiras e estipula-se que o CMI – Brasil seja composto por aproximadamente 400 ativistas.[nota 37] Ainda que estejam superestimadas, estas estatísticas, representam um fato: que o surgimento do Centro de Mídia Independente é um importante fenômeno tanto a nível nacional como internacional. Mesmo tendo nascido com os Dias de Ação Global o CMI manteve-se após o fim desta onda de mobilizações ocorrida principalmente após 2002 e ainda que no Rio de Janeiro, nunca tenha efetivamente se estruturado, serviu e serve até hoje como um dos principais mecanismos de divulgação das lutas travadas pelos movimentos sociais e organizações autônomas cariocas e brasileiras de um modo geral.
Este período marcou também o surgimento das chamadas “organizações específicas anarquistas”. Uma delas surgiu a partir do Laboratório de Estudos Libertários (LEL), agrupamento que surgiu no interior da Resistencia Popular e que também reivindicava concepções e perspectivas de atuação política da Federação Anarquista Uruguaia (FAU). Acusados por alguns de conduzirem a Resistência Popular ao divisionismo que gerou seu fim, seus ativistas formaram, em julho de 2003, a Federação Anarquista Insurreição (FAI) e em pouco tempo optaram por mudar de nome para União Popular Anarquista (UNIPA), visto que tinham discordâncias com relação à prática que a Federação Anarquista Ibérica (FAI) desenvolveu durante a Revolução Espanhola. Durante algum tempo aquele coletivo desenvolveu trabalhos junto a ocupações e, através de seu “braço estudantil” atuou também na causa da moradia universitária e na luta contra a “máfia” dos transportes públicos. Considerado um coletivo um tanto sectário – visto que reconhecem, de um modo geral, apenas a contribuição bakuninista e plataformista para o Anarquismo –, atualmente a UNIPA opera um tanto isolada e tem ação mais restrita ao sindicato dos professores e à Rede de Estudantes Classistas Combativa (RECC) na UFF.
Em 2003 também surgiu a Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), a qual agregou grande parcela dos ativistas do Centro de Estudos Libertários Ideal Peres, alguns egressos também da Resistência Popular e membros do Coletivo de Estudos Anarquistas Domingos Passos. Diferentemente da União Popular Anarquista, a FARJ é mais heterodoxa em suas referências anarquistas e busca uma aproximação maior a grupos com práticas e propostas organizativas afins, ainda que não sejam especificamente anarquistas. Já contava na época com um informativo bastante conhecido, o Libera, que de Informativo do CELIP passou a ser informativo da FARJ, uma vez que tal centro de estudos foi incorporado à organização. Desde 18 de novembro de 2001 os ativistas que em 2003 fundaram a FARJ, administravam a Biblioteca Social Fábio Luz[nota 38] . Quando foi fundada era uma sala da antiga Associação Baiana de Beneficência. A partir de 2003 o prédio desta antiga Associação – localizado em Vila Isabel, na Rua Torres Homem, nº. 790 – foi definitivamente ocupado pelos ativistas da FARJ que criaram o Centro de Cultura Social, dividindo o espaço com o Núcleo Luz do Sol (uma Organização Não-Governamental que desempenha atividades beneficentes). A partir da biblioteca foi criado também o Núcleo de Pesquisa Marques da Costa, voltado para a pesquisa sobre a memória e história dos anarquistas no Brasil. Os frutos deste trabalho são divulgados no informativo Emecê, que conta também com publicações de intelectuais que mesmo não sendo ativistas, possuem interesse no resgate da memória sobre o movimento anarquista. Além disto, reativaram também a seção brasileira do Centre de Recherches sur I'anarchisme (CIRA), um centro de pesquisas internacionais que estava inativo desde 1968 quando foi encerrado por perseguição do governo militar.
Em 2003, ativistas da FARJ passaram a atuar também no movimento sem teto junto à Ocupação Vila da Conquista em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A partir desta ocupação ocorreu uma aproximação principalmente com o advogado André de Paula, que compunha a Frente dos Comunistas Sem-Partido, e estes laços foram se estreitando, confluindo na formação da Frente Internacionalista dos Sem-teto (FIST) em 2005.No entanto, a Federação Anarquista do Rio de Janeiro e os Comunistas Sem Partido tiveram divergências sobre o foco da ação política da FIST, e por isso a FARJ se retirou daquela organização em dezembro de 2007.
Após o rompimento com a FIST, a FARJ optou por tocar sua luta junto ao Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD). Tal movimento se encontrava desarticulado no estado do Rio de Janeiro e a FARJ entrou para contribuir para a retomada daquela iniciativa. Após a burocratização do MTD a nível nacional em 2009, no estado do Rio de Janeiro, seus ativistas libertários continuaram atuando no movimento, o qual passaram a denominar de MTD pela Base!, de forma a demonstrar seu caráter anti-hierárquico e autogestionário em oposição ao MTD de orientação marxista-leninista que foi “implementado” no estado. Atualmente o MTD pela Base! atua principalmente no Centro de Cultura Social-RJ com um pré-vestibular Comunitário e em Vila Cruzeiro com atividades culturais de hip hop, ligada ao grupo musical “Us neguim que não se cala”.
De composição muito mais variada e não podendo assim ser considerada uma organização anarquista, o próximo agrupamento de que trataremos, a Frente de Luta Popular (FLP), mesmo que contasse com a presença de um número expressivo de militantes anarquistas, surgiu em 2000 a partir do famoso ato político do shopping Rio Sul. Composto por um setor de egressos do Coletivo Gregório Bezerra, um setor de juventude libertária, com destaque para anarcopunks e, principalmente, com algumas dezenas de favelados e sem-tetos, a manifestação chocou a classe média e a burguesia da Zona Sul do Rio de Janeiro. A partir de então a aproximação com a população pobre da cidade, principalmente junto à sem-tetos, moradores de favelas e vítimas de violência policial se ampliou. Desta forma a FLP foi se consolidando e em 16 de abril de 2004 foi realizado o ato “Posso me identificar?” contra a violência policial, marco do início da construção da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, movimento ainda existente, cujo foco é o combate à violência do estado através de seu aparato repressor.
Simultaneamente, a Frente de Luta Popular também já organizava famílias para sua primeira ocupação que ocorreu em 23 de julho de 2004, a Ocupação Chiquinha Gonzaga. A seguir veio a ocupação Zumbi dos Palmares, em 25 de abril de 2005, a Ocupação Quilombo das Guerreiras, em 8 de outubro de 2006 e, mais recentemente, a ocupação Machado de Assis, em 21 de dezembro de 2008, quando em tese a FLP não mais existia como agrupamento político, ainda que a ocupação tenha sido feita pelos ativistas que pertenciam à FLP. Um marco da atuação da FLP no movimento de ocupações foi o desenvolvimento da noção de Coletivo que consiste na negação do personalismo e da autoridade através do estabelecimento de regras coletivamente. Porém, esta organização se encerrou em 2008, provavelmente por não ter solidificado uma estrutura organizativa mais formal, o que levou à existência de diversos espaços informais de discussão e militância, que possivelmente conduziram à desagregação desse coletivo .[nota 39]
No meio estudantil, surgiu no início de 2005[nota 40] , o Movimento da Educação Libertária (MEL) com a proposta de aglutinar estudantes universitários para, organizados, poderem transpor a distância entre a universidade e os movimentos sociais, em especial os movimentos de ocupação urbana. Quando da realização da Ocupação Zumbi dos Palmares, o MEL atuou como apoio. Além destas ocupações que foram principalmente organizadas pela Frente de Luta Popular, este coletivo também atuava nas ocupações em que a Federação Anarquista do Rio de Janeiro, inserida na Federação Internacionalista dos Sem-teto (FIST) atuava: a Ocupação Vila da Conquista, Nelson Marinho (que juntas formam um complexo) e Olga Benário. Este trabalho conjunto com outros agrupamentos demonstrava a simpatia daquele coletivo por ambas as organizações, evidenciada na preparação da ocupação Quilombo das Guerreiras na qual todos estes setores atuaram conjuntamente. Porém, em 2006, o MEL passou por uma crise interna, fruto de divergências acerca de como o coletivo deveria seguir se organizando e realizando suas ações. Havia aqueles que desejavam refletir mais profundamente sobre a ampliação do norte estratégico, havia alguns que consideravam pouco dialógica a relação com os moradores da ocupação, em resumo, muitas questões eram levantadas e seus ativistas não foram capazes como coletivo de debater e solucionar estes pontos polêmicos a fim de manterem-se como organização. Após a desarticulação do MEL, parte de seus militantes abandonou o ativismo, e outra parte aderiu à Frente de Luta Popular.
Também no meio estudantil, surgiu em 2002, na Universidade Federal Fluminense, o Fórum de Luta pela Moradia, com a participação de anarquistas que compuseram tanto a UNIPA como a FARJ posteriormente. Foi um movimento com viéis claramente autogestionário e buscou conquistar a moradia através da ação direta de contestação dos estudantes e não por via da representação em espaços acadêmicos institucionais. Herdeiro desse movimento foi o mais recente Acampamento Maria Júlia Braga – o Quilombo do Século XXI (AMJB), que surgiu em 4 de abril de 2006 a partir da expulsão dos estudantes da Casa do Estudante Fluminense. Foram expulsos por discordar da imposição de um estatuto autoritário [nota 41] pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Iniciaram então uma ocupação em condições extremamente precárias, um acampamento no gramado da universidade que durou mais de dois anos. Ocuparam também por seis meses a reitoria da UFF, a partir de 23 de abril de 2007 e foram alvo de duas ações judiciais de reintegração de posse, a primeira do prédio da reitoria, em 24 de outubro de 2007 e a segunda em 1º de fevereiro de 2008, quando foi despejado o Acampamento Maria Julia Braga do campus do Gragoatá.
Por fim, cabe ainda mencionar os grupos de atuação no campo da contracultura que se reivindicam anarquistas, quais sejam, os anarcopunks. Ainda que por vezes suas práticas não se identifiquem com o Anarquismo Social, aproximando-se do anarquismo individualista, muitos anarcopunks engajaram-se e ainda atuam em movimentos sociais anticapitalistas. Seu foco é certamente a questão da crítica de valores e padrões comportamentais, materializada através de pequenos atos públicos e manifestações que ao que parece servem mais para autoafirmação de seus valores e para chocar seus opositores do que como mecanismo de convencimento de outros. Ainda assim, e com esse referencial de atuação, realizam ações com outros agrupamentos, apoiando ocupações e inserindo-se em mobilizações e campanhas mais amplas; desenvolvem suas mídias e muitos atuam em rádios comunitárias, ainda que de maneira pouco ou nada articulada. Em 2006 promoveram uma ocupação, para servir especificamente como espaço de convivência anarcopunk, na Rua Rodrigues Alves, nº535, em frente ao Armazém 10 no cais do porto, e a denominaram de “A Flor do Asfalto”. Lá desenvolvem suas atividades culturais, horta orgânica e eventos variados.
Após esse breve panorama sobre os movimentos e organizações anarquistas (ou com significativa participação anarquista), aqui no Rio de Janeiro durante as últimas décadas, esperamos ter contribuído com exemplos históricos de lutas sociais concretas orientadas por princípios do anarquismo para desconstruir, de maneira concreta e visível, a noção de irrelevância histórica dessa expressiva fração do pensamento político socialista libertário. Observamos que mesmo com variadas metodologias de organização, referências teóricas, os anarquistas se envolveram em importantes frentes de batalha, contribuindo nas mais variadas formas: preservação da memória, formação de grupos de estudo, movimentos de ocupações urbanas, bibliotecas, mobilizações políticas diversas, atividades culturais, dentre outras. Assim, também é preciso afirmar que embora a construção histórica da trajetória do anarquismo no Rio de Janeiro por nós traçada neste texto cause a impressão de uma linha contínua, podendo levar à idéia de que houve continuidade entre os processos relatados; no entanto, é preciso ter em mente que o ressurgimento do anarquismo com o vigor que descrevemos desde a partir da década de 1990 é igualmente tributário das condições específicas das quais renasceu.
Referências Bibliográficas
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WOODCOCK, George. História das ideias e movimentos anarquistas. Porto Alegre: L&PM, 2006.
Notas
[nota 1] [voltar ao texto] Foi a quase certamente monumental ineficiência do anarquismo que, para a maioria das pessoas da minha geração (...) determinou a nossa rejeição a ele. (HOBSBAWM, 1985: 91-92)
[nota 2] [voltar ao texto] “versões extremadas do liberalismo individualista são, logicamente, tão anarquistas quanto Bakunin”. (HOBSBAWM, 1985: 95)
[nota 3] [voltar ao texto] HOBSBAWM, Eric. “Reflexões sobre o Anarquismo” In: Revolucionários. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.
[nota 5] [voltar ao texto] WOODCOCK, George. História das ideias e movimentos anarquistas. Porto Alegre: L&PM, 2006.
[nota 6] [voltar ao texto] DE JONG, Rudolf. A Concepção Libertária da transformação social revolucionária. Rio de Janeiro: Faísca e FARJ, 2008. p. 39-40.
[nota 7] [voltar ao texto] DANTON, J. A.G. Problemas e Possibilidades do Anarquismo. Rio de Janeiro: Faísca, 2011. p. 58.
[nota 8] [voltar ao texto] CCRI- Comitê Clandestino Revolucionário Indígena. Comunicado de dezembro de 2006. Disponível em: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/12/367810.shtml Acesso em: 01 ago. 2009.
[nota 9] [voltar ao texto] Sobre essa questão ver: BOOKCHIN , Murray. Anarquismo Social ou Anarquismo de Estilo de Vida: um abismo intransponível. São Paulo: Faísca/Hedra, 2008.
[nota 10] [voltar ao texto] Alianza de los Comunistas Libertarios, “El Anarquismo Revolucionario y la Sexta Declaracion”. Anarkismo Net. Disponível em: http://www.anarkismo.net/newswire.php?story_id=1030 Acesso em: 01 ago. 2009.
[nota 11] [voltar ao texto] Sobre o conceito de Socialismo libertário ver: PENNA, Mariana Affonso. Socialistas libertários e lutas sociais no Rio de Janeiro: memórias, trajetórias e práticas (1985-2009). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós- Graduação em História. Niterói, 2010.
[nota 12] [voltar ao texto] O termo “vetor social” é utilizado pela Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ) para denominar “as mobilizações populares que possuem significativa influência do anarquismo – principalmente no que diz respeito aos aspectos práticos –, independentemente dos setores em que ocorram. Essas mobilizações, fruto da luta de classes, não são anarquistas, já que se organizam em torno de questões específicas de reivindicação. Por exemplo: em um sindicato, os trabalhadores lutam por melhores salários; em um movimento de sem-teto, lutam por moradia; em um movimento de desempregados, lutam por trabalho etc. No entanto, são espaços de inserção social do anarquismo que, por meio de sua influência, confere aos movimentos práticas mais combativas e autônomas, com a utilização da ação direta, da democracia direta, objetivando a transformação social. As mobilizações sociais constituídas em vetor social do anarquismo são realizadas no seio dos movimentos sociais, considerados por nós como espaços privilegiados para o trabalho social e o acúmulo, e não como uma massa a ser dirigida”. Ver: Anarquismo no Brasil: perda e tentativa de retomada do vetor social, in: FARJ. Anarquismo social e organização. Disponível também em: FARJ. www.anarkismo.net/article/10840. P.1. Acessado em 21/10/2011.
[nota 13] [voltar ao texto] Para uma análise mais detida sobre este assunto ver: SAMIS, Alexandre. Anarquismo, “bolchevismo” e a crise do sindicalismo revolucionário. P. 37 – 49. In: DEMINICIS, Rafael Borges; REIS, Daniel Aarão. História do Anarquismo no Brasil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Achiamé, 2009. Especialmente p. 45-48.
[nota 14] [voltar ao texto] Uma versão resumida deste processo pode ser vista em: FARJ. www.anarkismo.net/article/10840. P.3 e 4. Acessado em 21/10/2011.
[nota 15] [voltar ao texto] “Pavilhão Negro sobre Pátria Oliva”. In: História do Movimento Operário Revolucionário. São Paulo: Imaginário, 2004, p.179. Apud: FARJ.www.anarkismo.net/article/10840. P.5.
[nota 16] [voltar ao texto] Ver: Breve histórico da luta popular e do anarquismo no Brasil, artigo do editorial nº 150 do informativo Libera. Também disponível em:FARJ. www.anarkismo.net/article/20543. P. 2. Acessado em 21/10/2011. Para uma descrição mais aprofundada da atuação de alguns militantes, especialmente Ideal Peres, e grupos anarquistas no período ver: CORREA, Felipe. Dedicação à militância: a vida de Ideal Peres. P. 69-102. In: DEMINICIS, Rafael Borges; REIS, Daniel Aarão. História do Anarquismo no Brasil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Achiamé, 2009.
[nota 17] [voltar ao texto] Uma das exceções foi a Federação Anarquista Uruguaia, que, como mais adiante veremos, terá importante contribuição para a criação de organizações específicas anarquistas no Brasil e no Rio de Janeiro. Para um histórico do processo de construção da FAU e a estratégia de sua atuação junto aos movimentos sociais ver: MESCHOSO, Juan C. La estratégia del especifismo. Entrevistado por Felipe Correa. Dezembro/ 2010. Disponível em: http://federacionanarquistauruguaya.com.uy/2011/04/24/la-estrategia-del-especifismo/. Acessado em 20/09/2011.
[nota 18] [voltar ao texto] DANTON, J. A.G. Problemas e Possibilidades do Anarquismo. Editora Faísca, 2011. p. 81.
[nota 20] [voltar ao texto] Op. Cit. FARJ. www.anarkismo.net/article/10840. P. 3.
[nota 21] [voltar ao texto] Idem. P. 5.
[nota 23] [voltar ao texto] ALMEIDA ALVES, Daniel de; CORREA, Felipe. Apresentação. In: DANTON, J. A.G. Problemas e Possibilidades do Anarquismo. Editora Faísca, 2011. p. 11.
[nota 24] [voltar ao texto] Idem. p.13.
[nota 25] [voltar ao texto] Idem, p. 11 e 12.
[nota 26] [voltar ao texto] Ideal Peres e Esther Redes atuaram em associações de bairros como a Associação dos Moradores da Lauro Muller e Adjacências (ALMA) e a Associação de Moradores e Amigos do Leme (AMALEME). Ver: Op. Cit. FARJ. www.anarkismo.net/article/10840. p. 6.
[nota 27] [voltar ao texto] A FARJ se declara uma organização política continuadora da militância de Ideal Peres, que também foi militante de organização específica anarquista, a União Anarquista do Rio de Janeiro. Ver: Op. Cit. FARJ. www.anarkismo.net/article/10840. p.5.
[nota 28] [voltar ao texto] No entanto não havia nesta época organizações libertárias propriamente ditas, ainda que ativistas pudessem estar engajados nas mais variadas lutas.
[nota 29] [voltar ao texto] Ainda que atualmente seja informativo exclusivo de uma organização anarquista específica: a Federação Anarquista do Rio de Janeiro.
[nota 30] [voltar ao texto] Disponível em: www.farj.org. Acesso em: 15 de julho de 2009.
[nota 31] [voltar ao texto] O Ano provável de surgimento do jornal O Mutirão é 1991, digo provável pois em consulta às fontes, seus jornais só continham o mês de lançamento, como exemplo temos o primeiro exemplar arquivado do jornal - O Mutirão – Periódico Anarquista, Julho/Agosto nº 3 – suas notícias são em geral referentes ao ano de 1991, mas não sabemos se os outros dois exemplares anteriores também foram lançados no mesmo ano.
[nota 32] [voltar ao texto] O posteriormente denominado Centro de Estudos Libertários Ideal Peres (CELIP), em homenagem ao ativista Ideal Peres nesta época ainda se chamava CEL.
[nota 33] [voltar ao texto] O Mutirão, nº 10.
[nota 34] [voltar ao texto] Ocupações Rururbanas são ocupações de terrenos em regiões de periferia.
[nota 35] [voltar ao texto] Estes dois modelos de organização política são em verdade bastante próximos, a diferença básica é o fato de um reivindicar o Anarquismo e outro o Poder Popular. Mas esta será uma discussão travada mais detalhadamente mais adiante neste texto.
[nota 36] [voltar ao texto] Podemos ainda hoje observar as inscrições e grafites da Resistência Popular na área externa do térreo do Bloco O da Universidade Federal Fluminense. Vale lembrar que foi também neste contexto que ativistas da Frente de Luta Popular realizaram manifestações conjuntas com o setor de egressos do CGB e daqueles que se envolveram com o CCP.
[nota 37] [voltar ao texto] http://pt.wikipedia.org/wiki/Centro_de_M%C3%ADdia_Independente
[nota 38] [voltar ao texto] A Biblioteca Fábio Luz possui em seu acervo obras raras, livros clássicos do Anarquismo, obras como de Malatesta, Bakunin, Kropotkin e outros; além disso, também possui panfletos, outras produções de organizações libertárias mundo a fora, livros e filmes críticos com temáticas variadas. Atualmente funciona nos sábados de 9h da manhã até às 17h da tarde, e teve seu espaço expandido para mais uma sala.
[nota 39] [voltar ao texto] Sobre essa reflexão ver: PENNA, Mariana Affonso. Socialistas libertários e lutas sociais no Rio de Janeiro: memórias, trajetórias e práticas (1985-2009). Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós- Graduação em História. Niterói, 2010, e FREEMAN, Jô. A Tirania das Organizações sem Estrutura. São Paulo: Index Librorum Prohibitorum, 2005.
[nota 40] [voltar ao texto] Não foi possível encontrar registros que informem de maneira precisa a data de fundação do MEL.
[nota 41] [voltar ao texto] Neste estatuto estava prevista a expulsão de estudantes que contraíssem doenças contagiosas ou psiquiátricas, proibia reuniões políticas e religiosas no interior da casa, proibia quaisquer visitas aos moradores, dentre outras arbitrariedades.
FONTES DAS IMAGENS ::
Cortando o mal pela raiz. A Guerra Social. Rio de Janeiro, 29 de jun. de 1911. p.1.
Bandeira da FARJ http://www.farj.org/
Placa Biblioteca Fabio Luz http://bibliotecasocialfabioluz.wordpress.com/
Ideal Peres http://www.anarkismo.net